Custos para o Comprador

Quando compra um imóvel em Portugal, há uma série de despesas para as quais terá de orçamentar. 

Embora estas possam variar de imóvel para imóvel com base no preço de venda acordado, tipo de propriedade, e utilização, aconselhamos que orçamente 10% dos preço de compra como orientação, a fim de os cobrir. 

A tabela abaixo fornecer-lhe-á um esboço, em percentagem, do que orçamentar quando se trata dos custos para a compra de um imóvel em Portugal, com base no valor da compra que fizer.

O resumo abaixo dar-lhe-á um pouco mais de detalhe sobre cada um destes elementos 

IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões Onorosas de Imóveis

O IMT é cobrado pelo governo português e baseia-se no preço de compra ou valor patrimonial do imóvel (qualquer que seja mais alto). É calculado numa escala móvel e pagável à administração fiscal portuguesa (Autoridade Tributária Aduaneira ou em termos leigos - Finanças) antes da assinatura da Escritura. 

Existem duas escalas diferentes, dependendo se o imóvel é uma residência primária ou secundária. 

Imposto de Selo 

Como comprador, terá de pagar imposto de selo sobre escrituras e hipotecas. A taxa varia dependendo do tipo de escritura - entre 0,4-0,8%. 

Ao adquirir um imóvel em Portugal, pagará o imposto de selo ao notário após a assinatura da Escritura. A taxa é calculada a 0,8% do preço final de compra. 

Se optar por financiar a compra com uma hipoteca, haverá também outro imposto de selo a pagar. Dependendo das condições de prestações, isto pode variar entre 0,5-0,6%. 

No entanto, se  adquirir um imóvel de propriedade de uma empresa, o imposto de selo não é aplicável.

Honorários do Advogados

Recomenda-se que contrate um advogado para supervisionar a sua compra de imóvel em Portugal, e ao escolher um, assegure-se de que este tem experiência em direito de propriedade. Realizarão todas as pesquisas necessárias e prepararão os documentos e contratos necessários para a assinatura tanto do Contrato Promessa Compra e Venda como da Escritura. Geralmente, a maioria dos advogados cobraráelos seus serviços entre 1-1,25% do preço total da compra.

Honorários do notário e Custos de Registo 

A fim de concluir legalmente a compra de um imóvel em Portugal, a Escritura deve ser autenticada por um notário. Para registar formalmente a transferência de propriedade para si, para além da assinatura da Escritura, o notário irá supervisionar e organizar a actualização do certificado de registo predial em seu nome. As taxas notariais são regulamentadas, no entanto, orçamentar cerca de 1-2% é uma boa regra de ouro. 

Custos Adicionais opcionais 

Embora, nos parágrafos anteriores, tenhamos coberto todos os custos obrigatórios que pode esperar pagar, existem também elementos opcionais que pode optar por incluir

Taxas Hipotecárias

Se decidir financiar a compra do seu imóvel, então terá de ter em conta os custos do empréstimo, para além das taxas de juro associadas ao valor do empréstimo. Estas podem variar em função do mutuário, do imóvel e das condições do empréstimo. Se optar por trabalhar com um corretor de hipotecas, estes incluirão todos estes custos nas propostas. Estão também melhor posicionados para trabalhar na procura do melhor negócio quando se trata de contrair um empréstimo. 

Taxas de Avaliação

As avaliações são principalmente conduzidas por bancos se estes lhe estiverem a fornecer fundos para a ccompra do seu imóvelAs avaliações são feitas para que possam verificar se o valor do imóvel corresponde ao montante do empréstimo que solicita. Quer tenha de completar uma avaliação como parte do processo de aprovação ou procure fazer uma avaliação independente para o seu próprio conhecimento, pode esperar pagar na região de 500-800 Euros.

Taxas de Inspeção 

Embora as inspecções não sejam obrigatórias em Portugal, sugerimos sempre que faça uma inspecção ao edifício para garantir que o imóvel que está a adquirir está à altura dos padrões e que não existem problemas ocultos.  Ao contratar uma inspecção, receberá uma vistoria juntamente com um relatório escrito completo. Isto pode ser benéfico para ajudar o seu advogado a avaliar se existem quaisquer ilegalidades de que deva estar ciente.  O custo de uma inspecção irá variar dependendo do tamanho e tipo de imóvel que estiver a adquirir, mas deverá orçamentar cerca de 300-500 Euros. 

No entanto, note que isto é apenas uma indicação e que o seu advogado lhe fornecerá sempre uma repartição completa na altura, uma vez que as taxas podem variar de acordo com as revisões orçamentais.